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Inventário e herança Mauricio Maluf Barella, advogado · OAB/SP 180.609

Início › Herdeiros em conflito

Os herdeiros não concordam. Como fica o inventário?

Sem acordo, o inventário vai para a Justiça. Isso não quer dizer anos de briga: muitos casos fecham em acordo no meio do processo, quando cada herdeiro vê os números na mesa.

O inventariante

É quem administra a herança até a divisão. Na Justiça, o juiz nomeia o inventariante seguindo uma ordem da lei, que começa pelo cônjuge ou companheiro. Ele precisa apresentar a lista de bens e prestar contas.

Se o inventariante esconde bens, não dá andamento ao processo ou usa a herança em proveito próprio, os outros herdeiros podem pedir que ele seja removido e substituído.

Um herdeiro está morando no imóvel sozinho

Enquanto o inventário não termina, o imóvel é de todos os herdeiros. Quem mora nele sozinho pode ser cobrado pelos outros por um valor proporcional ao uso, como um aluguel. Os tribunais costumam contar esse valor a partir do momento em que a cobrança é feita formalmente, então não convém esperar.

Bens escondidos

O herdeiro que oculta bens do inventário pode perder o direito que teria sobre eles. Se um bem aparece depois da partilha, faz-se uma sobrepartilha só para ele.

"Meu irmão já recebeu em vida"

Doações feitas em vida pelos pais a um filho são, em regra, um adiantamento da herança. No inventário, esse valor é informado e compensado na divisão, para que os filhos recebam partes iguais, salvo se a doação dispensou expressamente essa compensação.

Herdeiro que não aparece ou mora longe

Quem não responde é citado no processo, e o inventário segue. Quem mora em outra cidade ou no exterior pode participar por procuração ou, no cartório, assinar a escritura de forma eletrônica.

Base legal: Código de Processo Civil, arts. 617 e 622; Código Civil, arts. 1.319, 1.992, 2.002 e 2.022.

Há briga na família?

Conte a situação. A primeira conversa serve para entender o que cada herdeiro pode exigir e se ainda há espaço para acordo.

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