Inventário parado há anos: dá para destravar?
Dá. Quase sempre o processo parou por um motivo concreto: documento faltando, imposto não pago, inventariante que sumiu ou um herdeiro que morreu no caminho. O primeiro passo é descobrir qual.
Por onde começar
- Localizar o processo pelo número ou pelo nome de quem faleceu e ler o que está pendente.
- Conferir as matrículas dos imóveis, que podem ter mudado nesse tempo (desmembramento, penhora, venda irregular).
- Recalcular o ITCMD com multa e juros, para saber quanto custa regularizar.
- Decidir se o processo continua na Justiça ou, se hoje todos concordam, se é melhor desistir dele e terminar em cartório.
Situações comuns
O inventariante não faz nada
Qualquer herdeiro pode pedir ao juiz a remoção do inventariante que não dá andamento ao processo, e a nomeação de outro.
Um herdeiro morreu durante o inventário
A parte dele vai para os herdeiros dele. Quando os herdeiros são os mesmos, os dois inventários podem andar juntos no mesmo processo.
Apareceu um bem depois da partilha
Faz-se uma sobrepartilha só para esse bem, sem reabrir o que já foi dividido.
O inventário nunca foi aberto
Mesmo anos depois, ele pode ser aberto. O imposto segue a lei da época da morte, com a multa por atraso. Enquanto isso não acontece, o imóvel continua no nome de quem faleceu e não pode ser vendido nem financiado normalmente.
Base legal: Código de Processo Civil, arts. 622, 669 e 672; Código Civil, art. 2.022; Súmula 112 do STF.
Tem um inventário parado na família?
Mande o número do processo ou o nome de quem faleceu. A primeira análise mostra o que está travando.
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