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Inventário e herança Mauricio Maluf Barella, advogado · OAB/SP 180.609

Início › Inventário parado

Inventário parado há anos: dá para destravar?

Dá. Quase sempre o processo parou por um motivo concreto: documento faltando, imposto não pago, inventariante que sumiu ou um herdeiro que morreu no caminho. O primeiro passo é descobrir qual.

Por onde começar

  1. Localizar o processo pelo número ou pelo nome de quem faleceu e ler o que está pendente.
  2. Conferir as matrículas dos imóveis, que podem ter mudado nesse tempo (desmembramento, penhora, venda irregular).
  3. Recalcular o ITCMD com multa e juros, para saber quanto custa regularizar.
  4. Decidir se o processo continua na Justiça ou, se hoje todos concordam, se é melhor desistir dele e terminar em cartório.

Situações comuns

O inventariante não faz nada

Qualquer herdeiro pode pedir ao juiz a remoção do inventariante que não dá andamento ao processo, e a nomeação de outro.

Um herdeiro morreu durante o inventário

A parte dele vai para os herdeiros dele. Quando os herdeiros são os mesmos, os dois inventários podem andar juntos no mesmo processo.

Apareceu um bem depois da partilha

Faz-se uma sobrepartilha só para esse bem, sem reabrir o que já foi dividido.

O inventário nunca foi aberto

Mesmo anos depois, ele pode ser aberto. O imposto segue a lei da época da morte, com a multa por atraso. Enquanto isso não acontece, o imóvel continua no nome de quem faleceu e não pode ser vendido nem financiado normalmente.

Base legal: Código de Processo Civil, arts. 622, 669 e 672; Código Civil, art. 2.022; Súmula 112 do STF.

Tem um inventário parado na família?

Mande o número do processo ou o nome de quem faleceu. A primeira análise mostra o que está travando.

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